É ilegal pagamento proporcional de adicional de periculosidade

Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007

Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Juiz nega pedido de dano moral

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas dos Autores José Cretella Júnior e José Cretella Neto. 19ª Edição - 2007.

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Dano Moral. Confinamento de trabalhador acidentado e seqüelado em sala de vidro apelidada de 'gaiola das loucas' e 'cemitério'. Situação vexatória que desencadeou chacotas e zombarias.

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF